Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
09/03/2021 por LUCIVANIO CORREIA CAVALCANTE ME,
processo nº 922283850, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922283850
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Alcaçuz [confeito];Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos de papel comestível;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Cobertura de bolo [glacê];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Crème Brûlée [sobremesa];Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Massa para bolo;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pó para bolo;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorda de rapadura [biscoito doce];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
02/08/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: CAD 850210489900 referente ao REG 911516662 (Picolé e Sorvete Caicór Arapiraca - Alagoas). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904851281 (ARAPIRACA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2691
21/09/2021Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210352184 (17/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>LUCIVANIO CORREIA CAVALCANTE ME<br /><b>Procurador: </b>FENAM - DNA BRASIL - GESTÃO E CONSULTORIA DE MARCAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou praticado após o protocolo, em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2646
13/07/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2636
30/03/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2621
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