Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/03/2021 por LUIZ FELIPE NOVAIS FERNANDES 42730336826 ME,
processo nº 922274010, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922274010
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Balas;Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de malte;Biscoitos de sal;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cajuzinho [doce];Caramelos [balas];Cheeseburgers [sanduíches];Chocolate;Churros [doce];Cocada [doce];Cocadas sírias;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Coxinha de galinha [salgadinho];Crepe;Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Empada;Empadão;Esfiha;Fondants [confeitos];Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Gomas de mascar;Joelho [enroladinho];Macarons [bolinhos de massapão];Menta para confeitos;Mousses de chocolate;Olho de sogra [doce];Pãezinhos;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastilhas [confeitos];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pizzas;Pudins;Quibe;Quiches;Quindins;Rissole;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Suspiro;Tiras de alcaçuz [confeito];Tortas;Tortas [doces e salgadas];Waffles;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/01/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220050453 (07/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ FELIPE NOVAIS FERNANDES 42730336826 ME<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br />código IPAS235 · RPI 2714
29/03/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220050453 (07/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ FELIPE NOVAIS FERNANDES 42730336826 ME<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2673
07/12/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909180598 (BROWNIE DO LUIZ), Processo 903776448 (Brownie do Luiz) e Processo 909180180 (BROWNIE DO LUIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2657
30/03/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2621
Classificação figurativa (Viena)
26.1.1 Círculos
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.25 Algarismos apresentando algum outro grafismo especial