Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
08/03/2021 por VINICIUS ALFREDO FILIPPSEN 01729857060,
processo nº 922272824, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922272824
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos;Comércio (através de qualquer meio) de veículos;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/04/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por reprodução de nome / título protegido por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;código IPAS024 · RPI 2676
30/11/2021Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral referente ao sinal ?HERBIE?, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). ?Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular?.código IPAS136 · RPI 2656
23/03/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2620