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DESCOMPLIQUE EMPREENDEDORISMO

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/2021 por SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO, processo nº 922261253, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo922261253
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/03/2021
Data da concessão15/02/2022
Vigência até15/02/2032
TitularSERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO
CNPJ do titular43.728.245/0001-42
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de programas de rádio e televisão;Programas de entretenimento de rádio;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de educação;Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922261253 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850220357825 (15/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a continuidade da instrução da presente petição tendo em vista o provimento ao outro requerimento de nulidade, que tornou nulo o presente registro, publicado na RPI 2797, de 13/08/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2807
  2. 13/08/2024 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850220110495 (17/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 124, inciso XIX, da LPI. (Regs. nºs 905276620, 916130401, 916130444 e 916130509)<br /> código IPAS530 · RPI 2797
  3. 13/09/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220357825 (15/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2697
  4. 12/04/2022 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220110495 (17/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Eduardo João Assef Jr.<br /> código IPAS400 · RPI 2675
  5. 15/02/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2667
  6. 30/11/2021 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2656
  7. 23/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2620

Outras marcas de SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922261253 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.