50 50 SEL FOR OVER 50% OF THE POPULATION BY 2050 SOCIAL EMOTIONAL LEARNING SOLUTIONS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/03/2021 por J. R. ARAÚJO GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, processo nº 922260737, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922260737
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	05/03/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	J. R. ARAÚJO GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ do titular	29.296.815/0001-41
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;Arquivos de imagem baixáveis;Arquivos de música baixáveis;Programas de computador baixáveis;Publicações fixadas em meio magnético;Robôs pedagógicos;Software para jogo e entretenimento [programa de computador];Softwares de computador, gravados;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922260737 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220026316 (21/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: J. R. ARAÚJO GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2720
02/08/2022 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850220026316 (21/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: J. R. ARAÚJO GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?SEL FOR OVER 50% OF THE POPULATION BY 2050?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. código IPAS267 · RPI 2691
22/02/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220026316 (21/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: J. R. ARAÚJO GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2668
30/11/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2656
23/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2620

Mesma marca em outras classes

50 50 SEL FOR OVER 50% OF THE POPULATION BY 2050 SOCIAL EMOTIONAL LEARNING SOLUTIONS 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
50 50 SEL FOR OVER 50% OF THE POPULATION BY 2050 SOCIAL EMOTIONAL LEARNING SOLUTIONS 45 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Outras marcas de J. R. ARAÚJO GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

50 50 SOCIAL EMOTIONAL LEARNING SOLUTIONS 41 · Registro de marca em vigor
50 50 SOCIAL EMOTIONAL LEARNING SOLUTIONS 45 · Registro de marca em vigor
50 50 SOCIAL EMOTIONAL LEARNING SOLUTIONS 09 · Registro de marca em vigor
50 50 SEL FOR OVER 50% OF THE POPULATION BY 2050 SOCIAL EMOTIONAL LEARNING SOLUTIONS 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BENOW 41 · Registro de marca em vigor
BNOW 41 · Registro de marca em vigor
50 50 SEL FOR OVER 50% OF THE POPULATION BY 2050 SOCIAL EMOTIONAL LEARNING SOLUTIONS 45 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
BNOW 09 · Registro de marca em vigor
BENOW 09 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

24.17.5 Sinais matemáticos
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922260737 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.