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ATTÊ HOMEWEAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/03/2021 por ATTE HOMEWEAR CONFECCOES LTDA, processo nº 922254370, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922254370
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularATTE HOMEWEAR CONFECCOES LTDA
CNPJ do titular40.789.003/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

MODA ÍNTIMA; ROUPAS E ACESSÓRIOS PARA VESTUÁRIO EM GERAL;

Classe 25 — Roupas e calçados

VESTUÁRIO; ROUPAS; PIJAMAS; CAMISOLAS; LINGERIE; SUTIÃS; ROUPÕES; PENHOAR; ROBE; ROUPAS DE BANHO; CALÇADOS; PANTUFAS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922254370 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/10/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220040180 (31/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATTE HOMEWEAR CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Victoria Caiuby Guimarães de Sá<br /> código IPAS235 · RPI 2701
  2. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220040180 (31/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ATTE HOMEWEAR CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Victoria Caiuby Guimarães de Sá<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  3. 30/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920307957 (ATTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Item "roupas" excluído da especificação por estar duplicado e itens "moda íntima" e "acessórios para vestuário em geral" excluídos por serem genéricos e poderem se enquadrar em mais de uma classe. código IPAS024 · RPI 2656
  4. 23/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2620

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922254370 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.