MAGNOLIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2021 por LUCIANA FERNANDES DE MOURA MAGALHAES, processo nº 922234299, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922234299
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/03/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIANA FERNANDES DE MOURA MAGALHAES
CNPJ do titular	40.938.366/0001-20
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/08/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816087334 (MAGNÓLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2692
13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
23/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2620

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Magnolia 33 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

5.5.21 Uma flor
5.5.3 Tulipas, magnólias

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922234299 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.