CAFÉ TITO?S

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2021 por LETÍCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA TITO-MEI, processo nº 922222126, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922222126
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/03/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LETÍCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA TITO-MEI
CNPJ do titular	31.383.450/0001-34
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/10/2022 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301220009820 (11/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5069792-15.2022.4.02.5101? 09ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.010513/2022-13 código IPAS462 · RPI 2703
26/07/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907089550 (SAN TITO CAFÉ & RESTAURANTE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907089615 (SAN TITO CAFÉ & RESTAURANTE) e Processo 921167407 (TITO ORGÂNICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2690
13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922222126 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.