DELÍCIAS DA MIMI BY MIRIAN ESTRELLA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2021 por MIRIAN DOS SANTOS ESTRELLA 81055293515, processo nº 922195854, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922195854
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/02/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MIRIAN DOS SANTOS ESTRELLA 81055293515
CNPJ do titular	40.643.109/0001-61
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Cajuzinho [doce];Chocolate;Churros [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doces [confeitos];Doces conventuais;Massa para bolo;Mousses de chocolate;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922195854 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/03/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006017061 (MIMI) e Processo 740199099 (MIMI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2669
23/11/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente o requerente do pedido de registro de marca, a microempresa "MIRIAN DOS SANTOS ESTRELLA", CNPJ 40643109000161, autorização expressa do titular do nome civil ?MIRIAN ESTRELLA? para registrar o mesmo como marca. código IPAS136 · RPI 2655
16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619

Outras marcas de MIRIAN DOS SANTOS ESTRELLA 81055293515

MMA CONFEITARIA BY: MIRIAN ESTRELLA 30 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.1.4 Dois círculos, duas elipses, um dentro do outro
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.16 Cerejas
8.1.17 Bolos
8.1.19 Chocolate, produtos de confeitaria

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922195854 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.