Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/02/2021 por PASTELARIA O SENHOR DOS PASTEIS LTDA,
processo nº 922190399, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922190399
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Bebidas à base de chá;Chá*;Massas alimentares;Pastel frito;Pastelaria;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/04/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850210542552 (10/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>THE SAUL ZAENTZ COMPANY<br /><b>Procurador: </b>Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.<br />código IPAS428 · RPI 2728
02/08/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921533721 (O SENHOR DOS PASTÉIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2691
13/07/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2636
16/03/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2619