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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/02/2021 por RICHEL CESAR JESUS PIVA - ME, processo nº 922188254, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922188254
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/02/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RICHEL CESAR JESUS PIVA - ME
CNPJ do titular	27.746.501/0001-78
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Abrasivos dentários;Adesivo odontológico;Adesivos para dentaduras;Amálgamas dentários;Borracha para uso odontológico;Cera de moldagem para uso odontológico;Ligas de metais preciosos para uso odontológico;Mástiques dentários;Materiais para obturação dentária;Porcelana para próteses dentárias;Produto para limpeza de instrumento médico e odontológico;Resina para confecção de dente;Vernizes dentários;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/02/2022 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 800210460198 (29/12/2021) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Requerente: RICHEL CESAR JESUS PIVA - ME Procurador: JESSICA ALINE AUGUSTO MACHADO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto pelo art. 162 da LPI. código IPAS428 · RPI 2665
23/11/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830317830 (EVOLU-X). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2655
16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922188254 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.