BICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 26/02/2021 por VANESSA PEREIRA LEITE, processo nº 922186260, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922186260
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/02/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VANESSA PEREIRA LEITE
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

CAFETERIA [FORNECIMENTO DE COMIDA E BEBIDA].;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/10/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220026886 (21/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VANESSA PEREIRA LEITE Procurador: Aldo Pimenta de Carvalho código IPAS235 · RPI 2752
02/08/2022 Sobrestamento da instrução técnica Protocolo: 850220026886 (21/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VANESSA PEREIRA LEITE Procurador: Aldo Pimenta de Carvalho Sobrestadores:Petição 850220026770 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 904270815 (I CASA DA BICA) código IPAS499 · RPI 2691
22/02/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220026886 (21/01/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VANESSA PEREIRA LEITE Procurador: Aldo Pimenta de Carvalho Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2668
23/11/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909801444 (CANTINHO DO VELHO BIKAS), Processo 904270815 (I CASA DA BICA) e Processo 913041041 (BIQA BY DELTA Q). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com inclusão da ressalva [fornecimento de comida e bebida] a fim de melhor adequar o item à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2655
23/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2620

Mesma marca em outras classes

BICA 41 · Registro de marca em vigor
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BICA 35 · Registro de marca em vigor
BICA 33 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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BICA 21 · Registro de marca em vigor
BICA 03 · Registro de marca em vigor
BICA 21 · Pedido Definitivamente Arquivado
BICA · Registro Extinto
BICA · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

1.1.12 Estrelas com pontas irregulares
11.3.2 Copos com ou sem pés, sem asa
12.3.11 Torneiras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.3.11 Outras folhas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922186260 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.