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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2021 por FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS, processo nº 922163995, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922163995
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	24/02/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS
CNPJ do titular	13.927.934/0001-15
UF · País	BA · BR

Tradução: ESCORE DE DOR TORÁCICA

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Aplicativos, baixáveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922163995 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220119374 (23/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS Procurador: MÍRIAN BARRETO LELIS STRAUCH BATISTA código IPAS235 · RPI 2723
03/05/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220119374 (23/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS Procurador: MÍRIAN BARRETO LELIS STRAUCH BATISTA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2678
22/02/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2668
09/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2618

Outras marcas de FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS

Programa Bahiana por um dia · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Bahiana por um dia · Aguardando prazo de apresentação de oposição
ReHabRARAS 44 · Registro de marca em vigor
Bahiana Flix 41 · Registro de marca em vigor
Unibahiana 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Bahiana Escola de Medicina e Saúde Pública Servando Aegris Medebor 44 · Registro de marca em vigor
Bahiana Escola de Medicina e Saúde Pública 44 · Registro de marca em vigor
Bahiana Escola de Medicina e Saúde Pública Servando Aegris Medebor 44 · Registro de marca em vigor
FBDC Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências 42 · Registro de marca em vigor
FBDC Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências 44 · Registro de marca em vigor
FBDC Fundação Bahiana para Desenvolvimento das Ciências 41 · Registro de marca em vigor
Baiana Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública Servando Aegris Medebor 42 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

24.17.9 Outros símbolos matemáticos
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.23 Várias letras
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
2.9.25 Outras partes do corpo humano

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922163995 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.