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DELICIA DE MINAS PÃO DE QUEIJO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 18/02/2021 por DM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 922105146, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922105146
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/02/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular01.121.251/0001-97
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos à base de aveia;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Café;Café em grão;Café em pó;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pizzas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922105146 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850210542887 (11/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>HELI EDSON CORREA NOLETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>As anterioridades apontadas 906050278 (DELÍCIA MINEIRA) e Processo 824299272(PÃO DE QUEIJO DELÍCIA MINEIRA) pendem de exame de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220572793 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 906050278 (DELÍCIA MINEIRA) e Petição 850220572967 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824299272 (PÃO DE QUEIJO DELÍCIA MINEIRA) código IPAS499 · RPI 2786
  2. 27/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210542887 (11/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>HELI EDSON CORREA NOLETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2738
  3. 29/11/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210542887 (11/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>DM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>HELI EDSON CORREA NOLETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2708
  4. 16/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 917171012 - Fabrícia Delícias de Minas.Se, 919135951 - DELÍCIAS DE MINAS BISCOITOS FINOS e 919278086 - Empório Delícia de Minas. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906050278 (DELÍCIA MINEIRA) e Processo 824299272 (PÃO DE QUEIJO DELÍCIA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2654
  5. 16/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2619

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922105146 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.