Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
13/02/2021 por CALIFORNIA HAMBURGUERIA LTDA,
processo nº 922077592, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
922077592
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Defumação de alimentos;Esterilização de alimento;Pasteurização de alimentos e bebidas;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
18/04/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850220406374 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALIFORNIA HAMBURGUERIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>L & A MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação à anterioridade 919708315.<br />código IPAS235 · RPI 2728
29/11/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220406374 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALIFORNIA HAMBURGUERIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>L & A MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2708
12/07/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: nulidade administrativa nº 850210059578, referente ao processo 918030536 CALIFÓRNIA BURGER. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919708315 (Califórnia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2688
06/07/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2635
06/07/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210230026 (04/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>CALIFORNIA HAMBURGUERIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>L & A MARCAS E PATENTES LTDA - ME<br /><b>Cedente: </b>RODRIGO DOS SANTOS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>CALIFORNIA HAMBURGUERIA LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2635
16/03/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2619