(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 11/02/2021 por MATEUS GONÇALVES DE SOUZA 39137682890, processo nº 922054835, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922054835
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Figurativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/02/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MATEUS GONÇALVES DE SOUZA 39137682890
CNPJ do titular	31.275.607/0001-08
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Boné;Bonés;Botas *;Calçados *;Calças compridas;Camisas;Camisetas;Chapéus [chapelaria];Cintos [vestuário];Cuecas;Malhas [vestuário];Sapatos *;Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por reprodução da imagem do personagem Itachi Uchiha, protegido por direitos autorais de terceiros, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2688
29/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2634
02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

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Classificação figurativa (Viena)

22.5.10 Esculturas representando seres humanos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922054835 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.