(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Figurativa depositada no INPI em 10/02/2021 por MATEUS GONÇALVES DE SOUZA 39137682890, processo nº 922041997, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	922041997
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Figurativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	10/02/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MATEUS GONÇALVES DE SOUZA 39137682890
CNPJ do titular	31.275.607/0001-08
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques para chaveiros;Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Caixas de relógios de pulso [partes de relógios];Caixas para apresentação de joias;Chaveiros de bijuteria;Chaveiros retráteis;Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Correntes de relógios;Crucifixos de metal precioso, exceto joias;Crucifixos enquanto joias;Estojos para apresentação de relógios de pulso;Fechos para joias e bijuterias;Imitações de pedras preciosas;Joias e bijuterias para calçados;Joias e bijuterias para chapéus;Peças para montagem de joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];Pulseiras de relógios;Relógios de pulso;Relógios de uso pessoal;Tornozeleira [joia/bijuteria].;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por obra artística protegida pelo direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2688
29/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2634
09/03/2021 Publicaç��o de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2618

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Classificação figurativa (Viena)

1.15.11 Nuvens, nevoeiro, vapor, fumaça

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 922041997 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.