Marca Nominativa depositada no INPI em
05/02/2021 por PROZYN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI,
processo nº 922004188, nas classes 05.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Enzimas para consumo humano;Enzimas para uso medicinal;Enzimas para uso veterinário;Suplementos alimentares de enzimas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/10/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210009319 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota Sentença - Ação Ordinária nº 5064447-65.2021.4.04.7100 ? 2ª VF Porto Alegre/RS - Processo INPI 52402.008930/2021-15 - Registro de Marca 840.705.948 - STARMAX / Pedidos 922.004.099 e 922.004.188 - STARMAX. - Pedido 914.204.351 (STERMAX) do Réu - Registro 903.986.809 (STERMAX) do Autor. - Anotação de sentença e cumprimento de tutela nos seguintes termos [DISPOSITIVO - Ante o exposto, Concedo a tutela requerida para suspender os efeitos do registro 840705948 , e determinar que a empresa ré deixe de utilizar expressões/marcas ?STARMAX? e ?STERMAX?, em qualquer forma e situação em que as mesmas possam estar, tanto nos meios físicos convencionais, quanto eletrônicos ou digitais, no prazo máximo de trinta dias, sob pena de multa astreinte, nos termos da fundamentação. No mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora para, extinguindo a ação na forma do art. 487, I, do CPC, declarar a nulidade do registro da marca STARMAX no processo nº 84070598 que tramitou junto ao INPI, nos termos da fundamentação, declarando o encerramento dos processos 922004099, 922004188 e 914204351, em razão da questão prejudicial ora julgada e, por fim, declarar a regularidade da concessão da marca STERMAX à demandante, processo 903986809]<br />código IPAS462 · RPI 2754
12/07/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Exame sobrestado para aguardar trânsito de ação judicial.<br /><b>Sobrestadores: </b>Petição 301210009319 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 922004188 (STARMAX)código IPAS142 · RPI 2688
30/11/2021Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301210009319 (16/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária nº 5064447-65.2021.4.04.7100 ? 2ª VF Porto Alegre/RS / Processo INPI 52402.008930/2021-15 / Registro de Marca 840.705.948 - STARMAX / Pedidos 922.004.099 e 922.004.188 - STARMAX<br />código IPAS462 · RPI 2656
22/06/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2633
02/03/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2617