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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/02/2021 por SPARTAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, processo nº 922003912, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922003912
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/02/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPARTAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ do titular27.680.052/0001-02
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Apetrechos de pesca;Armas de paintball [artigos desportivos];Munição para armas de paintball [artigos desportivos];Pistolas de ar de brinquedo;Pistolas de brinquedos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922003912 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210548848 (16/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPARTAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /> código IPAS235 · RPI 2694
  2. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210548848 (16/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPARTAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  3. 03/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910951527 (Sparta Soluções) e Processo 916415570 (SPARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2652
  4. 02/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2617

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