Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
02/02/2021 por MARAVILHAS DA TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME,
processo nº 921961197, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921961197
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Cosméticos;Cremes cosméticos;Dentifrícios*;Extratos de ervas para fins cosméticos;Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Óleos essenciais;Óleos para uso cosmético;
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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/11/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919980112 (MARAVILHAS DA TERRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2652
23/02/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2616