Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/01/2021 por EFICIENCIA ENERGETICA LTDA,
processo nº 921904398, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921904398
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aluguel de aparelhos para aquecimento de ambientes;Assessoria, consultoria e informação em produção de energia;Geração de energia e capacidade elétrica;Produção de energia;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
07/07/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240549265 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EFICIENCIA ENERGETICA LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2896
26/11/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240549265 (21/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EFICIENCIA ENERGETICA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2812
20/08/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916609740 (ESSENCIAL SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2798
12/07/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 850220069322 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 916609740 (ESSENCIAL SOLAR)código IPAS142 · RPI 2688
15/06/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2632
23/02/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2616
Mesma marca em outras classes
ESSENCIAL SOLAR35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ESSENCIAL SOLAR35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)