Comércio (através de qualquer meio) de produtos farmacêuticos; Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de nutracêuticos; Comércio (através de qualquer meio) de substâncias dietéticas para uso medicinal; Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas; Comércio (através de qualquer meio) de material para curativos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos ( lâminas) de barbear; Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos; Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos.;
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11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/12/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301250012385 (08/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária - nulidade de registro marcário - Referências: Processo nº 5018723-19.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo - INPI 52402.012486/2025-66 - Registro de Marca 921884214 ? BIONATURA Farmácia de Manipulação<br />código IPAS462 · RPI 2866
15/10/2024Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850240027261 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br />código IPAS532 · RPI 2806
06/02/2024Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850240027261 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br />código IPAS400 · RPI 2770
25/07/2023Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2742
09/05/2023Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850220368638 (21/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FARMÁCIA BIONATURA<br /><b>Procurador: </b>ALMIR ANTONIO DE ALMEIDA<br />código IPAS237 · RPI 2731
04/10/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850220368638 (21/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FARMÁCIA BIONATURA<br /><b>Procurador: </b>ALMIR ANTONIO DE ALMEIDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2700
21/06/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815731507 (BIONATURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2685
15/06/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2632
23/02/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2616