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O PORTUGUÊS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/01/2021 por ANTÔNIO PEDRO DUARTE DE ALMEIDA EIRELI, processo nº 921883315, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921883315
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/01/2021
Data da concessão
Vigência até
TitularANTÔNIO PEDRO DUARTE DE ALMEIDA EIRELI
CNPJ do titular26.554.630/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de bar;Serviços de cafeteria;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921883315 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/06/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220371003 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTÔNIO PEDRO DUARTE DE ALMEIDA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2839
  2. 28/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220371003 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTÔNIO PEDRO DUARTE DE ALMEIDA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anterioridade apontada 921804865 (O PORTUGUÊS) pende de exame de PAN.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220370657 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921804865 (O PORTUGUÊS) código IPAS499 · RPI 2721
  3. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220371003 (22/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTÔNIO PEDRO DUARTE DE ALMEIDA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento do pedido.<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  4. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921804865 (O PORTUGUÊS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2685
  5. 15/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2632
  6. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616

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Classificação figurativa (Viena)