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Ótica Ocular

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/01/2021 por JORGE REIDINALDO REBOUCAS DOS SANTOS, processo nº 921858914, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921858914
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJORGE REIDINALDO REBOUCAS DOS SANTOS
CNPJ do titular17.027.876/0001-24
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de relojoaria;comércio (através de qualquer meio) de óculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921858914 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210555724 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE REIDINALDO REBOUCAS DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>luanna catelli vieira da silva<br /> código IPAS235 · RPI 2694
  2. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210555724 (20/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE REIDINALDO REBOUCAS DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>luanna catelli vieira da silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  3. 19/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903325144 (ÓPTICA OCULAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2650
  4. 19/10/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210279871 (06/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>ARAUJO E COLASSO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2650
  5. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616

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