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MÔNICA MAURÍCIO DE SOUSA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/01/2021 por MÔNICA MAURÍCIO DE SOUSA, processo nº 921844506, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921844506
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMÔNICA MAURÍCIO DE SOUSA
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Composição gráfica [criação em arte gráfica];Desenho artístico;Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage;Pintor [artista plástico];Pintura artística;Serviços de criação em artes gráficas;serviços de ilustradores;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921844506 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/04/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220407007 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MÔNICA MAURÍCIO DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>NUNES E CAMPOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantida a aplicabilidade em relação aos registros 816460868 e 828470677.<br /> código IPAS235 · RPI 2728
  2. 29/11/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220407007 (12/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MÔNICA MAURÍCIO DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>NUNES E CAMPOS PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2708
  3. 12/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil notoriamente conhecido, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815330928 (MAURICIO DE SOUSA), Processo 200056000 (MAURICIO DE SOUSA), Processo 816460868 (MAURÍCIO DE SOUSA EDITORA) e Processo 828470677 (MAURICIO DE SOUSA EDITORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2688
  4. 08/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2631
  5. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616

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