® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MÔNICA MAURÍCIO DE SOUSA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/06/2020 por MÔNICA MAURÍCIO DE SOUSA, processo nº 919808425, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo919808425
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/06/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMÔNICA MAURÍCIO DE SOUSA
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Composição gráfica [criação em arte gráfica];Desenho artístico;Pintor [artista plástico];Pintura artística;Serviços de criação em artes gráficas;serviços de ilustradores;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 919808425 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815330790 (MAURICIO DE SOUSA), Processo 912666854 (monica melo design & arte), Processo 200056000 (MAURICIO DE SOUSA), Processo 816460868 (MAURÍCIO DE SOUSA EDITORA), Processo 901641316 (Instituto Mauricio de Sousa) e Processo 828470677 (MAURICIO DE SOUSA EDITORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2633
  2. 19/01/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200388738 (10/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>MÔNICA MAURÍCIO DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>PAULA MENDES CAMPOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico (em descumprimento do art. 5º da Resolução nº 26/2013). Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2611
  3. 24/09/2020 Notificação de oposição 850200272755 de 24/08/2020 código IPAS423 · RPI 2594
  4. 23/06/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2581

Mesma marca em outras classes