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TROPICAL AÇAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/2021 por DELSO VIEIRA DA SILVA 99624508100, processo nº 921840020, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921840020
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDELSO VIEIRA DA SILVA 99624508100
CNPJ do titular36.453.811/0001-95
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250184066 (11/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>DELSO VIEIRA DA SILVA 99624508100<br /><b>Procurador: </b>ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO PUBLICADO NA RPI 2769, DE 30/01/2024.<br /> código IPAS699 · RPI 2835
  2. 30/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920375480 (AÇAI TROPICAL AMAZON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2769
  3. 26/10/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850210294063 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 920375480 (AÇAI TROPICAL AMAZON) código IPAS142 · RPI 2651
  4. 23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616

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Classificação figurativa (Viena)