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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/2021 por OLIVEIRA NASCIMENTO PARTICIPAÇÕES LTDA - ME, processo nº 921835965, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921835965
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/01/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLIVEIRA NASCIMENTO PARTICIPAÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular30.220.202/0001-00
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Construção e reparação de obra civil;Demolição de edificações;Impermeabilização de edificações;Serviços de isolamento para edificações;Supervisão de trabalhos de construção civil;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921835965 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220367695 (19/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA NASCIMENTO PARTICIPAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS235 · RPI 2777
  2. 28/03/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220367695 (19/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA NASCIMENTO PARTICIPAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A anterioridade apontada 901441996 (ON) encontra-se pendente de exame de caducidade.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220367721 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 901441996 (ON) código IPAS499 · RPI 2725
  3. 04/10/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220367695 (19/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA NASCIMENTO PARTICIPAÇÕES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2700
  4. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901441996 (ON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2685
  5. 01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
  6. 17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de OLIVEIRA NASCIMENTO PARTICIPAÇÕES LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921835965 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.