LA CHICA Empanadas Artesanais

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/2021 por MANAMAS EMPANADAS ARTESANAIS EIRELI, processo nº 921833504, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921833504
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/01/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MANAMAS EMPANADAS ARTESANAIS EIRELI
CNPJ do titular	30.071.036/0001-27
UF · País	SP · BR

Tradução: a moça

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação em viagens [alojamento e reservas];Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação sobre o vinho e suas características;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Churrascaria [restaurante];Decoração de alimentos;Decoração de bolos;Informações e aconselhamento em matéria de preparação de refeições;Padaria [fornecimento de comidas e bebidas para consumo imediato];SPA [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições];Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de copeiras;Serviços de lanchonetes;Serviços de personal chef;Serviços de restaurantes;Serviços de restaurantes de autosserviço;fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921833504 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210542570 (10/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MANAMAS EMPANADAS ARTESANAIS EIRELI Procurador: B3S - ASSESSORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA código IPAS235 · RPI 2694
25/01/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850210542570 (10/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: MANAMAS EMPANADAS ARTESANAIS EIRELI Procurador: B3S - ASSESSORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2664
13/10/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED. 915118793 (CHICA PARRILLA Y BAR) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916664120 (DA CHICA) e Processo 908314965 (CHICA DOCES E SALGADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2649
17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2615

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Classificação figurativa (Viena)

24.17.25 Outros sinais, notações ou símbolos
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
29.1.13 Três cores predominantes
29.1.6 Branco, cinza, prateado
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921833504 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.