MOEMA PALMITO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/01/2021 por ADEVAIR GOIS DE OLIVEIRA ME, processo nº 921813180, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921813180
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/01/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ADEVAIR GOIS DE OLIVEIRA ME
CNPJ do titular	27.211.752/0001-58
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Palmito (em conserva);

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

13/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 919232000 (PITAYAS MOEMA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811351246 (MOEMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2649
23/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2616