Marca Mista depositada no INPI em
15/01/2021 por MARCOS FERNANDO BORGES PEREIRA 00522360130,
processo nº 921810091, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/03/2026Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240437191 (27/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS FERNANDO BORGES PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2880
31/12/2024Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessãocódigo IPAS157 · RPI 2817
24/09/2024Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800220369482 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS FERNANDO BORGES PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2803
25/06/2024Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 800220369482 (27/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS FERNANDO BORGES PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Concessão de Prazo Ordinário quando o requerente cumpria Prazo Extraordinário. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Concessão de Registro de Marca e Expedição do Certificado no Prazo Extraordinário(Código de Serviço 373). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2790
23/08/2022Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850210543216 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS FERNANDO BORGES PEREIRA<br />código IPAS237 · RPI 2694
22/02/2022Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210543216 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS FERNANDO BORGES PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2668
08/02/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210543186 (15/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS FERNANDO BORGES PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que houve publicação de relatório de indisponibilidade técnica para os dias 13 e 14/12/2021, conforme publicado em https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/inpi-publica-relatorio-de-indisponibilidade-tecnica-dos-dias-13-e-14-12.Situação da petição de recurso já regularizada.<br />código IPAS270 · RPI 2666
08/02/2022Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 800210438266 (14/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>MARCOS FERNANDO BORGES PEREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2666
13/10/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919752730 (Legado Italiano). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2649
23/02/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2616
Mesma marca em outras classes
legado · Aguardando prazo de apresentação de oposição
LEGADO · Aguardando prazo de apresentação de oposição