Marca Mista depositada no INPI em
14/01/2021 por MANIN VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,
processo nº 921801742, nas classes 41.
Registro em vigor até 12/07/2032.
Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Empresário [organização e produção de espetáculos];Produção de shows;Produção musical;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/10/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240443244 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MANIN VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Macêdo de Carvalho<br /><b>Cedente: </b>HIRAN DE ALMEIDA RIBEIRO LIMA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MANIN VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA<br/>código IPAS270 · RPI 2806
12/07/2022Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2688
21/06/2022Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro 921801742 (MANINHO VAQUEIRO) para assinalar serviços de produção de eventos, cantor e banda de música na classe NCL(11) 41. Oposição tempestiva interposta por FERRONORTE INDUSTRIAL LTDA. (pet. 2021/850210064970) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. Não houve manifestação da oposta. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. Em relação ao inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os registros 904631672 (VAQUEIRO) e 904631656 (VAQUEIRO), que assinalam, respectivamente, artigos de ferragem e seu comércio nas classes NCL(10) 6 e NCL(10) 35. São improcedentes as alegações por não haver afinidade mercadológica entre os serviços da oposta e os produtos e serviços da opoente.Efetivadas as buscas, verificou-se que o termo ?VAQUEIRO? compõe conjuntos de diferentes titulares, todos suficientemente distintos do sinal em exame. Considerando a formação de expressão com significado próprio, entende-se que também há suficiente distância entre o conjunto e os registros de terceiros 900620188 (MANINHO) e 921625707 (Maninho Do Piseiro). Assim, defere-se o pedido.Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *va*e*ro*; *man*n*o*.código IPAS029 · RPI 2685
01/06/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2630
09/02/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2614
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