® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

MANINHO VAQUEIRO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/01/2021 por MANIN VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, processo nº 921801742, nas classes 41. Registro em vigor até 12/07/2032.

Número do processo921801742
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/01/2021
Data da concessão12/07/2022
Vigência até12/07/2032
TitularMANIN VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ do titular44.470.316/0001-12
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];Cantor(a);Composição de canções;Empresário [organização e produção de espetáculos];Produção de shows;Produção musical;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921801742 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240443244 (29/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MANIN VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Macêdo de Carvalho<br /><b>Cedente: </b>HIRAN DE ALMEIDA RIBEIRO LIMA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MANIN VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2806
  2. 12/07/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2688
  3. 21/06/2022 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro 921801742 (MANINHO VAQUEIRO) para assinalar serviços de produção de eventos, cantor e banda de música na classe NCL(11) 41. Oposição tempestiva interposta por FERRONORTE INDUSTRIAL LTDA. (pet. 2021/850210064970) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e no art. 5° da Constituição Federal de 1988. Não houve manifestação da oposta. No que se refere à pretensa violação, ainda que reflexa, de dispositivos constitucionais, deixa-se de analisar tal tema por se tratar de matéria não afeita às competências desta divisão técnica. Em relação ao inciso XIX do art. 124 da LPI, a opoente apresentou os registros 904631672 (VAQUEIRO) e 904631656 (VAQUEIRO), que assinalam, respectivamente, artigos de ferragem e seu comércio nas classes NCL(10) 6 e NCL(10) 35. São improcedentes as alegações por não haver afinidade mercadológica entre os serviços da oposta e os produtos e serviços da opoente.Efetivadas as buscas, verificou-se que o termo ?VAQUEIRO? compõe conjuntos de diferentes titulares, todos suficientemente distintos do sinal em exame. Considerando a formação de expressão com significado próprio, entende-se que também há suficiente distância entre o conjunto e os registros de terceiros 900620188 (MANINHO) e 921625707 (Maninho Do Piseiro). Assim, defere-se o pedido.Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *va*e*ro*; *man*n*o*. código IPAS029 · RPI 2685
  4. 01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
  5. 09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2614

Outras marcas de MANIN VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Classificação figurativa (Viena)