THE VIZZION! CAMISETERIA SIGA NOSSO PERFIL DO INSTAGRAN @THE VIZZIONOF

Classes e especificação

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 21/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome INSTAGRAM (reg. base 840060980), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917913655 (DVISION), Processo 822401304 (VIZZON), Processo 822947676 (VISION), Processo 909874441 (INSTAGRAM) e Processo 918698669 (INSTAGRAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Pedido de registro 921792859 (THE VIZZION! CAMISETERIA SIGA NOSSO PERFIL DO INSTAGRAN @THE VIZZIONOF), para assinalar artigos do vestuário na classe NCL(11) 25. Oposição tempestiva interposta por INSTAGRAM, LLC (pet. 2021/850210143996) com base no inciso XIX do art. 124 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e no art. 125 da LPI devido aos registros 909874441 (INSTAGRAM) e 918698669 (INSTAGRAM), ambos para assinalar artigos do vestuário na classe NCL 25, e à marca de alto renome ?INSTAGRAM (reg. base 840060980)?. Não houve manifestação da oposta. São procedentes as alegações da opoente por haver imitação fonética de sua marca de alto renome e dos seus registros para assinalar produtos de mesmo segmento mercadológico. Além disso, efetuadas as buscas verificou-se que o sinal imita gráfica ou foneticamente, para os mesmos produtos, os registros de terceiros 822401304 (VIZZON), 822947676 (VISION) e 917913655 (DVISION). Assim, considerando o risco de confusão ou associação entre os sinais por parte do consumidor, indefere-se por infringir o inciso XIX do art. 124 e o art. 125 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). As demais anterioridades contendo o termo ?VISION? e similares encontradas na busca para os mesmos serviços compõem conjuntos suficientemente distintos, afastando o risco de confusão. Buscas por anterioridades realizadas unicamente na classe, de acordo o art. 26 da Portaria/INPI/PR n° 08/2022. Parâmetros: fonética; *vi*z*o*; *vis*o*; *vy*z*o*; *vys*o*; *wi*o*; *wy*o*; *instagra*. código IPAS024 · RPI 2685
2. 01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
3. 09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas código IPAS009 · RPI 2614

Classificação figurativa (Viena)

• 26.1.1 Círculos
• 26.1.20 Círculos ou elipses com inscrições no sentido do raio ou do diâmetro
• 29.1.12 Duas cores predominantes
• 29.1.4 Azul
• 29.1.5 Violeta