ADEGA DO CHAVES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/01/2021 por R.A. CHAVES LANCHONETE, processo nº 921791569, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921791569
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/01/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	R.A. CHAVES LANCHONETE
CNPJ do titular	18.356.042/0001-25
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Aconselhamento relativo a receitas culinárias;Alimentação natural, macrobiótica [preparação de alimentos para consumo];Assessoria, consultoria e informação em culinária;Assessoria, consultoria e informação relativa à produção de alimento;Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviço de bufê;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de cafeteria;Serviços de cantinas;Serviços de copeiras;Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921791569 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/06/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome do personagem Chaves, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914786628 (CHAVES) e Processo 914786598 (Churreria do Chaves). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2683
01/06/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2630
09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2614

Mesma marca em outras classes

ADEGA DO CHAVES 01 05 30 31 · Aguardando manifestação sobre oposição
ADEGA DO CHAVES 39 · Registro de marca em vigor
ADEGA DO CHAVES 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ADEGA DO CHAVES 39 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.25 Outros homens
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921791569 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.