RÁDIO VIVA 100.9 FM

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2021 por S M COMUNICAÇÕES LTDA EPP, processo nº 921763913, nas classes 38. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921763913
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	11/01/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	S M COMUNICAÇÕES LTDA EPP
CNPJ do titular	02.399.641/0001-96
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

Comunicação por rádio;Radiodifusão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921763913 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

16/08/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210530913 (03/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: S M COMUNICAÇÕES LTDA EPP Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. código IPAS235 · RPI 2693
25/01/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850210530913 (03/12/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: S M COMUNICAÇÕES LTDA EPP Procurador: Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2664
05/10/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920977430 (Rádio Viva Gospel Espirito Santo). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826032494 (REDE RADIO TV VIVA), Processo 910513619 (VIVA RÁDIO VIVA), Processo 822366711 (RÁDIO VIVA) e Processo 902979698 (RÁDIO VIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2648
09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2614

Mesma marca em outras classes

RÁDIO VIVA 100.9 FM 41 · Registro de marca em vigor

Outras marcas de S M COMUNICAÇÕES LTDA EPP

MUNDO COOPERATIVO 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MUNDO COOPERATIVO 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
RÁDIO VIVA 100.9 FM 41 · Registro de marca em vigor
REDE SIM SAT 38 · Registro de marca em vigor
SM COMUNICAÇÕES 38 · Registro de marca em vigor
SIM SISTEMA INTEGRADO MULTIMIDIA 38 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921763913 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.