Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/01/2021 por BS ENERGIA SOLAR LTDA,
processo nº 921749864, nas classes 09.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921749864
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Baterias solares;Painéis solares para produção de eletricidade;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/03/2023Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210450098 (14/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BS ENERGIA SOLAR LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2725
04/10/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850210450098 (14/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BS ENERGIA SOLAR LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XX do art. 124 da LPI. Processo 921749716 (BRILHO SOLAR). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2700
30/11/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210450098 (14/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>BS ENERGIA SOLAR LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2656
05/10/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2648
09/02/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcascódigo IPAS009 · RPI 2614