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Ótica LUZ DO SOL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 07/01/2021 por WILLICLEIDE LIMA DE SANTANA 06031783401 - ME, processo nº 921741413, nas classes 35. Registro em vigor até 27/09/2032.

Número do processo921741413
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/01/2021
Data da concessão27/09/2022
Vigência até27/09/2032
TitularWILLICLEIDE LIMA DE SANTANA 06031783401 - ME
CNPJ do titular34.213.813/0001-81
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de lentes corretivas [ópticas]; Comércio (através de qualquer meio) de lentes de contato; Comércio (através de qualquer meio) de armações de óculos de sol e óculos de grau; Comércio, importação, exportação, distribuição e representação comercial de artigos de ótica.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921741413 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850220560684 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>W B FREIRIA ME<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br /> código IPAS532 · RPI 2848
  2. 03/01/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850220560684 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>W B FREIRIA ME<br /><b>Procurador: </b>Kamarko Marcas e Patentes<br /> código IPAS400 · RPI 2713
  3. 27/09/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2699
  4. 16/08/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210534141 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WILLICLEIDE LIMA DE SANTANA 06031783401<br /><b>Procurador: </b>VITORIA DO MONTE DE PAULA<br /> código IPAS237 · RPI 2693
  5. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210534141 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WILLICLEIDE LIMA DE SANTANA 06031783401<br /><b>Procurador: </b>VITORIA DO MONTE DE PAULA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  6. 25/01/2022 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850210534021 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>WILLICLEIDE LIMA DE SANTANA 06031783401<br /><b>Procurador: </b>VITORIA DO MONTE DE PAULA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Comércio de óculos para esportes; Comércio de Cordões para óculos; Comércio de estojo para óculos; Comércio (através de qualquer meio) de artigos óticos. Venda online de produtos, aparelhos e instrumentos ópticos. Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições [administração de negócios]; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos - [Assessoria em].<br /> código IPAS349 · RPI 2664
  7. 05/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921263309 (LUZ SOLAR BEACH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2648
  8. 17/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2615

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