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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2021 por VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S/A., processo nº 921736991, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921736991
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/01/2021
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S/A.
CNPJ do titular	45.365.558/0001-09
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produto biológico com principio ativo do fungo metarhizium anisopliae; inseticida/fungicida destinado para controle biológico de pragas, uso agrícola, pecuário e florestal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921736991 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/09/2022 Deferimento da petição Protocolo: 850220318023 (22/07/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S/A. Procurador: Signo Marcas e Patentes Ltda. Cedente: BIOVALENS S.A. [BR] Cessionário: VITTIA FERTILIZANTES E BIOLÓGICOS S/A. código IPAS270 · RPI 2696
21/06/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2685
13/07/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2636
23/03/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210062569 (17/02/2021) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BIOVALENS S.A. Procurador: Signo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2620
09/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2614

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.17 Letras em caracteres cheios
29.1.12 Duas cores predominantes
3.13.23 Outros insetos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921736991 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.