Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
05/01/2021 por JOYCE ANNE DE MORAES BARROS MAIA,
processo nº 921725469, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921725469
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921725469 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/06/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz foneticamente o nome de empresa "MAIA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816722110 (MAIA) e Processo 904477401 (MAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2685
25/05/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2629
17/02/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2615