Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
31/12/2020 por 030 MARCAS E PATENTES LTDA,
processo nº 921713070, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921713070
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Cápsulas de café, cheias;Chicória [sucedâneo de café];Extrato de café;Flavorizantes para café;Preparações vegetais para uso como substitutos de café;Sucedâneos de café;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
30/06/2026Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240579157 (05/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>030 MARCAS E PATENTES S.A.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2895
10/12/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240579157 (05/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>030 MARCAS E PATENTES S.A.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2814
08/10/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817015990 (FAZENDA DE MINAS), Processo 817142673 (CAFÉ FAZENDA DE MINAS) e Processo 827655509 (FAZENDA MINEIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2805
18/06/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240214844 (04/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>030 MARCAS E PATENTES S.A.<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador ALTIVO AQUINO MENEZES e nomeado novo representante A Provincia Marcas e Patentes Ltda. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2789
31/05/2022Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Petição 850200396396 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 827655509 (FAZENDA MINEIRA) e Processo 918421918 (FAZENDA MINEIRA)código IPAS142 · RPI 2682
25/05/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2629
02/02/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2613