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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/12/2020 por SANTORINI BAR E SPA LTDA, processo nº 921673850, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921673850
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSANTORINI BAR E SPA LTDA
CNPJ do titular20.217.721/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Apresentação de espetáculos ao vivo;Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Planejamento de festas [serviços de entretenimento];Produção de shows;Reserva e emissão de bilhetes para shows;Serviços de boates [entretenimento];Serviços de discoteca;Serviços de divertimento;Serviços de dj;Serviços de espetáculos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921673850 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220324148 (26/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTORINI BAR E SPA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade do(s) registro(s): 921334508.<br /> código IPAS235 · RPI 2883
  2. 01/08/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220324148 (26/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTORINI BAR E SPA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica sobrestado o exame do recurso contra indeferimento do pedido de registro, até decisão final de PAN, Pet. 850230262998, de 06/06/2023, envolvendo o processo 921334508, LOTUS CLUB LOUNGE & ENTRETENIMENTO.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230262998 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921334508 (LOTUS CLUB LOUNGE & ENTRETENIMENTO) código IPAS499 · RPI 2743
  3. 11/04/2023 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850220324148 (26/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTORINI BAR E SPA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI. (Pedido de registro 921334508, LOTUS CLUB LOUNGE & ENTRETENIMENTO). Consigne-se que a manutenção do indeferimento, tendo por base o pedido de registro 921334508, fica condicionada à concessão deste. Notifica-se a Recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2727
  4. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220324148 (26/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTORINI BAR E SPA LTDA<br /><b>Procurador: </b>AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  5. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 921334478 (LOTUS CLUB LOUNGE & ENTRETENIMENTO), 921334516 (LOTUS CLUB LOUNGE & ENTRETENIMENTO) e 921334508 (LOTUS CLUB LOUNGE & ENTRETENIMENTO) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921352816 (LOTUS DECORAÇÕES DE EVENTOS), Processo 907651569 (LOTUS), Processo 905692772 (LÓTUS DECORAÇÕES), Processo 921352697 (LOTUS KIDS DECORAÇÕES & LOCAÇÕES) e Processo 825600359 (LOTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  6. 25/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2629
  7. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

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