EF EDITORA FARMACÊUTICA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/12/2020 por FERNANDO SAVIO MACHADO BRANDÃO, processo nº 921661789, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921661789
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/12/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FERNANDO SAVIO MACHADO BRANDÃO
CNPJ do titular	00.917.363/0001-96
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Kits educacionais, compreendendo livros e mídia magnética, embalados como uma unidade;Livros;Livros de canções [song books (ingl.)];Livros para escrever ou desenhar;Livros razão;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921661789 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/07/2022 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850210504517 (18/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDO SAVIO MACHADO BRANDÃO Procurador: Oscar dos Santos Neto código IPAS235 · RPI 2689
28/12/2021 Notificação de recurso Protocolo: 850210504517 (18/11/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FERNANDO SAVIO MACHADO BRANDÃO Procurador: Oscar dos Santos Neto Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2660
28/09/2021 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840792344 (EF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2647
02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2613

Classificação figurativa (Viena)

19.3.1 Pequenos recipientes cilíndricos ou elípticos (por exemplo tubos para comprimidos ou para batons, potes para creme cosmético, latas de conserva, jarr
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921661789 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.