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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/12/2020 por SOLU-MED SOLUCOES MEDICO-CIRURGICAS MINIMAMENTE INVASIVAS LTDA, processo nº 921653190, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	921653190
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/12/2020
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SOLU-MED SOLUCOES MEDICO-CIRURGICAS MINIMAMENTE INVASIVAS LTDA
CNPJ do titular	30.035.852/0001-85
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cirúrgicos;Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos médicos;Demonstração de produtos;Fornecimento de mão-de-obra [terceirização];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921653190 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/05/2023 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850220324079 (26/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLU-MED SOLUCOES MEDICO-CIRURGICAS MINIMAMENTE INVASIVAS LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda código IPAS235 · RPI 2731
30/08/2022 Notificação de recurso Protocolo: 850220324079 (26/07/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOLU-MED SOLUCOES MEDICO-CIRURGICAS MINIMAMENTE INVASIVAS LTDA Procurador: Icamp Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento código IPAS360 · RPI 2695
31/05/2022 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913493422 (REVIV), Processo 913494909 (REVIV GLOBAL), Processo 913492809 (REVIV) e Processo 902688529 (REVIVER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
18/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2628
26/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2612

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921653190 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.