Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/12/2020 por WELHINGTON SOUZA REIS,
processo nº 921651988, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921651988
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Picolés;Sorbets;Sorvetes.;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921651988 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/10/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210490625 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WELHINGTON SOUZA REIS<br />código IPAS235 · RPI 2701
07/06/2022Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850210490625 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WELHINGTON SOUZA REIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de norma legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do art. 124 da LPI. O sinal em exame é constituído pelo elemento nominativo, ?banana?s sorvete- açaí?, grafado em tipologia banal, para assinalar produtos na classe NCL (11) 30 (Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Gelados comestíveis; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte] ;Picolés; Sorbets; Sorvetes.) As expressões ?bananas? e ?açaí? designam frutas que podem ser utilizadas nos produtos especificados e, ?sorvete? designa um dos produtos assinalados. Ainda que depositado em apresentação mista, o conjunto marcário não apresenta elementos gráficos que pudessem sobressair à mensagem não distintiva presente na expressão nominativa.Dessa forma, o sinal sob exame infringe o disposto no inciso VI do artigo 124 da LPI, uma vez ser constituído unicamente por elemento nominativo irregistrável, para os produtos especificados. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br />código IPAS236 · RPI 2683
28/12/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210490625 (09/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WELHINGTON SOUZA REIS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2660
28/09/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904990826 (BANANA CAFÉ) e Processo 919422357 (banana nutrition). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2647
26/01/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2612
Classificação figurativa (Viena)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços