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STARDONUTS - COFFEE DONUTS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/12/2020 por JOHNATHAN MICHAEL BRASIL SOUZA 08906273630, processo nº 921636539, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921636539
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOHNATHAN MICHAEL BRASIL SOUZA 08906273630
CNPJ do titular39.392.408/0001-91
UF · PaísMG · BR

Tradução: ROSCA ESTRELA - CAFÉ E ROSCA

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolos;Doces [confeitos];Tortas [doces e salgadas].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921636539 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823414574 (STARBUCKS COFFEE), Processo 818338792 (STARBUCKS COFFEE), Processo 823410048 (STARBUCKS COFFEE), Processo 824948530 (STARBUCKS COFFEE), Processo 824948521 (STARBUCKS COFFEE) e Processo 818338814 (STARBUCKS COFFEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  2. 18/05/2021 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2628
  3. 26/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2612

Classificação figurativa (Viena)