Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
17/12/2020 por JOHNATHAN MICHAEL BRASIL SOUZA 08906273630,
processo nº 921636539, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921636539
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolos;Doces [confeitos];Tortas [doces e salgadas].;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921636539 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/05/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823414574 (STARBUCKS COFFEE), Processo 818338792 (STARBUCKS COFFEE), Processo 823410048 (STARBUCKS COFFEE), Processo 824948530 (STARBUCKS COFFEE), Processo 824948521 (STARBUCKS COFFEE) e Processo 818338814 (STARBUCKS COFFEE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2682
18/05/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2628
26/01/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2612
Classificação figurativa (Viena)
26.1.18 Círculos ou elipses com uma ou mais letras
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.13 Três cores predominantes
29.1.15 Cinco cores e mais
8.1.10 Biscoitinhos de formato redondo (exceto A 8.1.12)