Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/12/2020 por I.D. INDÚSTRIA DE GELO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI,
processo nº 921632312, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921632312
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebida energética não alcoólica;Bebidas energéticas;Bebidas isotônicas;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301230010269 (01/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por I.D. INDÚSTRIA DE GELO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL- INPI, de LE'MAGAE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e de BRICKEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5110530-11.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012286/2023-41], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 921632312, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br />código IPAS639 · RPI 2890
12/12/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301230010269 (01/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por I. D. INDÚSTRIA DE GELO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de LIBITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e de MASSA FALIDA DE BRICKEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5110530-11.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012286/2023-41], que tem por objeto a declaração de nulidade do indeferimento do pedido de registro nº 921632312.<br />código IPAS462 · RPI 2762
23/08/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210520749 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>I.D. INDÚSTRIA DE GELO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2694
28/12/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210520749 (29/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>I.D. INDÚSTRIA DE GELO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2660
28/09/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824943589 (FOX) e Processo 905657497 (ICE RED FOX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2647
26/01/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2612