Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
16/12/2020 por ALDEANE DA CONCEIÇÃO SILVA 60983867305,
processo nº 921616139, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921616139
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/06/2022Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por reprodução de obra artística, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913648108 (MASHA E O URSO), Processo 840586639 (Masha e o Urso), Processo 913648086 (MASHA E O URSO), Processo 840586590 (Masha e o Urso), Processo 501588334 (MASHA'S SONGS) e Processo 913648060 (MASHA E O URSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2684
18/05/2021Notificação de oposiçãocódigo IPAS423 · RPI 2628
26/01/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2612
Classificação figurativa (Viena)
26.4.14 Quadriláteros contendo representações de seres humanos ou partes do corpo humano