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SPAZIO ITALIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2020 por INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO, processo nº 921607628, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921607628
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/12/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularINSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO
CNPJ do titular43.371.723/0001-00
UF · PaísSP · BR

Tradução: Espaço Itália

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos;Aluguel de espaços para exposições, conferências e espetáculos;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos de variedades;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Planejamento de festas [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921607628 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210532328 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  2. 25/10/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210532328 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa das anteriormente apontadas. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº. 817832297, de sinal "SPAZIO ITALIANO", classe 41.10 (AN 051/81). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2703
  3. 25/01/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210532328 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2664
  4. 13/10/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908462930 (ITALIA) e Processo 817522107 (SPAZZIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2649
  5. 26/01/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2612

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