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As Cinco Bases Modelo de Alfabetização Contextualizado AOIUE CARLA RODRIGUES BARRETO MÁRCIA LANNES SAMPAIO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 14/12/2020 por AS 5 BASES ALFABETIZACAO E TREINAMENTO LTDA - ME, processo nº 921596200, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921596200
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/12/2020
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAS 5 BASES ALFABETIZACAO E TREINAMENTO LTDA - ME
CNPJ do titular39.941.196/0001-54
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Serviços de educação;Treinamento prático [demonstração];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921596200 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/04/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210535359 (07/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Requerente: </b>AS 5 BASES ALFABETIZACAO E TREINAMENTO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Thábata Martins Contreiras<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2677
  2. 14/12/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Elemento nominativo ajustado à apresentação mista do sinal. código IPAS139 · RPI 2658
  3. 21/09/2021 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver item 5.11.14 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br. código IPAS136 · RPI 2646
  4. 02/02/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2613

Outras marcas de AS 5 BASES ALFABETIZACAO E TREINAMENTO LTDA - ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 921596200 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.