Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/12/2020 por VARANDAS DE AGUAS BELAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME,
processo nº 921592981, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
921592981
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Churrascaria [restaurante];Reservas em hotéis;Serviços de agências de acomodações [hotéis, pensões];Serviços de hotéis;Serviços de restaurantes;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/08/2022Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850210505399 (19/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VARANDAS DE AGUAS BELAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br />código IPAS235 · RPI 2692
28/12/2021Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850210505399 (19/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VARANDAS DE AGUAS BELAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ana Vládia César Barreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2660
21/09/2021Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ped. 918184932 VARANDAS DO MAR. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904562794 (Varandas ao Mar Hotel Pousada) e Processo 828965986 (VARANDAS DA PRAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2646
26/01/2021Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2612
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